A FAMÍLIA

Introdução
O nosso trabalho versa sobre a Família, tendo como subtemas: a Família e a educação dos filhos; o problema da adolescência; sua relação com o ciclo familiar; a violência familiar; e a desigualdade do género.
A Família é um grupo de pessoas unidas directamente por laços parentescos, no qual os adultos assumem a responsabilidade de cuidar dos mais pequenos. A família, em geral, é considerada o fundamento básico e universal das sociedades, por se encontrar em todos os agrupamentos humanos, embora variem as estruturas e o seu fundamento. As sociedades apresentam diferenças na maneira como se organizam ou se estruturam os seus grupos familiares, variáveis no tempo e no espaço.
Nos últimos anos este grupo social tem sido alvo de bastantes debates sobre tudo, nos meios de comunicação social, em função das constes situações de incoerências que se têm verificado nas diversas famílias da sociedade.
As sociedades em todo o mundo são confrontadas com um conjunto de problemas semelhantes no que diz respeito à mudança da vida familiar. A preocupação acerca da desintegração das famílias, causada muitas das vezes por razões sobejamente conhecidas, tais como, as guerras, a pobreza, o divórcio e outros, constituem motivos de desintegrações de famílias em todo o mundo.
Como já frisei no princípio da introdução, o trabalho trata de um único tema (A Família), tendo assim os seus subtemas (a Família e a educação dos filhos; Problema da adolescência; sua relação com o ciclo familiar; a violência familiar; e a desigualdade do género).

1.0. A Família
A Família é um grupo de pessoas unidas directamente por laços parentescos, no qual os adultos assumem a responsabilidade de cuidar das crianças. Os laços de parentescos são relações entre indivíduos estabelecidos através do casamento ou por meio de linhas de descendência que ligam familiares consanguíneos (mães, pais, filhos e filhas, avós, etc.) .
A família é, sem dúvida, o principal agente socializador. Os pais têm a responsabilidade de fazer com que os filhos desenvolvam características de personalidade e de comportamento que sejam consideradas adequadas a seu sexo e aos vários subgrupos culturais a que pertencem (religioso, classe social etc.). (Clara R. RAPPAPORT, Wagner R. FIORI e Cláudia DAVIS, psicologia do desenvolvimento, A idade pré-escolar, Volume 3, p.75).
É importante aqui realçar que as famílias mas comuns, são unidas por casamento, ou seja, grande parte de famílias são formadas de um homem e uma mulher que se decidem juntar dentro dos padrões socialmente aceitáveis formando assim uma família, embora admitamos existir famílias cujo modelo de ligação não seja este.
A Família pode ser ainda considerada como um grupo social caracterizado pela residência comum, com cooperação económica e “reprodução”. (Mudrock, citado por Eva Maria LAKATOS, Sociologia Geral, p.171).
Beals e Hoijer (1969:475) definem Família como “um grupo social cujos membros estão unidos por laços de parentesco” ou ainda “um gruo de parentes afins e seus descendentes que vivem juntos. (guia prático de antropologia, citado por Eva Maria LAKATOS, Sociologia Geral, p.171).
As relações familiares são sempre reconhecidas dentro de grupos de parentesco mais amplos. Em praticamente todas as sociedades podemos identificar aquilo que os sociólogos e os antropólogos designam como família nuclear, ou seja, dois adultos vivendo juntos num mesmo agregado com os seus filhos biológicos ou adoptados. Na maioria das sociedades tradicionais, a família nuclear estava inserida em rede de parentesco mais vasto. Quando outro parente, além do casal e dos filhos, vive na mesma casa ou está em contacto próximo e contínuo com eles, falamos de famílias extensas. Uma família extensa pode ser definida como um grupo de três ou mais gerações que vive na mesma habitação ou muito próxima uma das outras. Pode incluir avós, irmãos e as suas mulheres, irmãs e os seus maridos, tias e tios, sobrinhas e sobrinhos. (Anthony GIDENS, Sociologia, p. 175).
1.1. Tipos de famílias
As sociedades apresentam diferenças na maneira como se organizam ou estruturam seus grupos familiares, variáveis no tempo e no espaço. A família pode ser: elementar, extensa, composta, conjugada-fraterna e fantasma. (Eva Maria LAKATOS, Sociologia Geral, p.171).
Família elementar: (nuclear, natal-conjugal, simples, imediata, primária) é uma unidade formada por homem, sua esposa e seus filhos, que vivem juntos em uma união reconhecida pelos outros membros de sua sociedade. Quando os pais são casados, sua relação recebe o nome de concubinato. A família constitui a base da estrutura social, onde se originam as relações primárias de parentesco. Todavia, a família elementar é bastante efémera. A medida que os filhos crescem e deixam o lar, o grupo família diminui; eventualmente pode desaparecer com a morte dos pais.
A Família Nuclear encontra-se, em quase toda a parte, como tipo dominante ou como componente de famílias extensas e compostas.
A família extensa (grande, múltipla) é uma unidade composta de duas ou mais famílias nucleares, ligadas por laços consanguíneos; série de famílias próximas pela linha masculina ou feminina, geralmente não por ambas, e ainda duas ou mais gerações.
Uma família extensa é, primeiramente, uma estrutura consanguínea, no sentido de que certo número de parentes consanguíneos estão ligados entre si por deveres e direitos mútuos, reconhecidos. Pode abranger, além da nuclear, avós, tios, sobrinhos, afilhados etc.
A Família composta (complexa, conjunta) é uma unidade formada por três ou mais cônjuges e seus filhos.
Pode existir em sociedades monogâmicas, quando um segundo casamento dá origem às “relações de adopção” do tipo madrasta, padrasto, enteados, com a presença de apenas de dois cônjuges simultâneos.
A família composta refere-se a um núcleo de famílias separadas, mais ligadas pela sua relação com um pai comum. São encontradas em: a) sociedades poligâmicas. Ou seja duas ou três famílias conjugadas, tendo como centro um homem ou uma mulher e seus cônjuges (Bangandas de África, Tanala, de Madagáscar).
A Família conjugada-fraterna refere-se a uma unidade composta de dois ou mais irmãos, suas respectivas esposas e filhos. O laço de união é consanguíneo.
A Família fantasma consiste em uma unidade familiar formada por uma mulher casada e seus filhos e a fantasma. O marido não desempenha papel de pai, é apenas um genitor (pai biológico). A função de pater (pai social) cabe ao irmão mais velho da mulher (o fantasma). (Ibid., p. 172.).
1.2. Abordagem Funcionalista
De acordo com esta perspectiva, a família desempenha funções importantes que contribuem para satisfazer as necessidades básicas da sociedade e para a reprodução da ordem social. Os sociólogos que trabalham na tradição fundamentalista, reconhecem que a família nuclear desempenha determinados papéis especializados nas sociedades modernas. (Anthony GIDENS, Sociologia, p. 177).
Segundo o sociólogo americano Talcott Parsons, as duas funções desempenhadas pela família são: a socialização primária e a estabilização de personalidade (Parsons e Bales, citado por Anthony GIDENS, Sociologia, p. 177). A socialização primária é o processo através do qual a criança apreende as normas culturais da sociedade onde nasce. Em virtude deste aprendizado, ocorrido nos primeiros anos da infância, a família é a mais importante “arena” para o desenvolvimento da personalidade humana. Por estabilização da sociedade entende o papel desempenhado pela família na assistência emocional aos membros adultos da família. O casamento entre homens e mulheres adultos é o dispositivo através do qual a personalidade dos adultos é suportada e mantida a um nível saudável.
Ainda quanto a diversidades de família, podemos aqui incluir a Família recomposta. Uma família recomposta pode ser definida como uma família em que pelo menos um dos adultos tem filhos de um dos matrimónios anteriores. Existem alegria e benefícios nítidos associados as famílias recompostas, e ao crescimento de famílias extensas que daí provém. No entanto, tendem igualmente a seguir certas dificuldades. Em primeiro lugar, existe normalmente um progenitor biológico que vive em outro lugar e cuja influencias sobres filho ou filhos provavelmente se mantém intensa. Em segundo lugar, as relações de cooperação entre pessoas divorciadas tornam-se muitas vezes tensas quando um ou ambos voltam a casar… Em terceiro lugar, as famílias recompostas misturam filhos provenientes de meios diferentes, que podem ter expectativas variadas quando ao comportamento familiar apropriado. Dado a maioria dos enteados «pertencer» a dois agregados familiares, é possível que venham a existir confrontos consideráveis de hábitos e perspectivas. (Anthony GIDENS, Sociologia, p. 185).

1.3. A família e a lei em angola
A Lei Constitucional angolana (recentemente aprovada pela Assembleia Constituinte de Angola) consagra no seu Artigo 35.º (Família, casamento e filiação) o seguinte teor:

1. A família é o núcleo fundamental da organização da sociedade e é objecto de especial protecção do Estado, quer se funde em casamento, quer em união de fato, entre homem e mulher.
2. Todos têm o direito de livremente constituir família nos termos da Constituição e da lei.
3. O homem e a mulher são iguais no seio da família, da sociedade e do Estado, gozando dos mesmos direitos e cabendo-lhes os mesmos deveres.
4. A lei regula os requisitos e os efeitos do casamento e da união de fato, bem como os da sua dissolução.
5. Os filhos são iguais perante a lei sendo proibida a sua discriminação e a utilização de qualquer designação discriminatória relativa à filiação.
6. A protecção dos direitos da criança, nomeadamente, a sua educação integral e harmoniosa, a protecção da sua saúde, condições de vida e ensino, constituem absoluta prioridade da família, do Estado e da sociedade.
7. O Estado, com a colaboração da família e da sociedade, promove o desenvolvimento harmonioso e integral dos jovens e adolescentes, bem como a criação de condições para a efetivação dos seus direitos políticos, económicos, sociais e culturais e estimula as organizações juvenis para a persecução de fins económicos, culturais, artísticos, recreativos, desportivos, ambientais, científicos, educacionais, patrióticos e do intercâmbio juvenil internacional.

Referências sobre a família encontraram-se ainda, no código da família sob tutela do Ministério da Família e Promoção da Mulher no artigo 1º a 5º, destes, citamos o artigo 2º.

1. A família deve contribuir para a educação de todos os seus membros no espírito de amor ao trabalho, do respeito pelos valores culturais e do combate a concepções ultrapassados no seio do povo, da luta contra a exploração e a opressão e de fidelidade a pátria e revolução;
2. A família deve contribuir para o desenvolvimento harmonioso e equilibrado de todos os seus membros para que cada um possa realizar plenamente a sua personalidade e as suas aptidões no interesse de toda a sociedade.

Para a realidade angolana e de acordo com a legislação em vigor, a família configura o núcleo da sociedade. Isto quer dizer que a família constitui o ponto de partida e chegada de toda a sociedade. Ela pode ser tomada como sendo o sustentáculo da sociedade porque sem a procriação que se efectua no seio familiar, não se pode construir uma sociedade.

Nesta base de concepções, destaca-se que o homem e a mulher (progenitores), são elementos fundamentais, sendo os mesmos iguais no seio da família, gozando dos mesmos direitos e assumindo os mesmos deveres. Os pais já não são os senhores absolutos da lei e da ordem, nem os únicos cuidadores dos bens da família. Por seu turno, as mães não são unicamente as protectoras do lar e zeladoras da educação e formação dos filhos, pois hoje esta tarefa deve ser realizada em conjunto.

É profunda a convicção, de que toda a estrutura existencial do país passa através da organização e funcionamento consentâneos da família. A existência de uma família “endémica” transfere “endemia” à sociedade, afectando a funcionalidade deste “macro meio” com consequências imprevisíveis.

Está evidente que é no seio familiar onde nasce e cresce o sujeito, recebendo dela as primeiras influências educativas e instrutivas, porque é através dela (família) como meio de socialização que o homem penetra na sociedade e estabelece contactos com outros grupos sociais.

Tudo quanto se pode entender, é que a família, tem a elevada responsabilidade de contribuir para o desenvolvimento harmonioso e equilibrado de todos os seus membros, no sentido de que cada um possa formar adequadamente a sua personalidade e participar activamente na transformação da sociedade na qual está inserido.

Outros valores assumidos como morais, culturais, resumidos no amor ao trabalho, o respeito ao próximo, o amor à Pátria, têm o seu início formativo no seio da família, sendo esta, responsável pela sua educação, desenvolvimento e consolidação.

Do ponto de vista moral, este procedimento constituiu um verdadeiro desafio, dadas dificuldades de ordem política, económica, social e cultural, a crise de valores que os núcleos familiares em Angola enfrentam no contexto das grandes mudanças da sociedade contemporânea.

No mundo actual, e em consequência das transformações velozes que se assistem, muitas sociedades, desde as chamadas desenvolvidas às designadas menos desenvolvidas, declararam a existência de crise de valores.

Inicialmente, se poderia assumir que a crise de valores somente se verificasse na influência das culturas e sociedades desenvolvidas sobre aquelas em vias de desenvolvimento, no entanto, este conceito tomou outras proporções, passando a influência ser em ambas as culturas.
Em estudos realizados, defende-se que para a formação dos valores “é muito importante que a alternativa didáctica que se assuma possua coerência entre os seus fundamentos filosóficos, sociológicos e psicológicos, e que se detenham também na história do legítimo pensamento educativo de cada país, que se interessou em diferentes momentos históricos em formar valores para a conservação e defesa das identidades nacionais e educativas, mesmo quando não exista um sustento teórico apropriado para tal”, (Justo Rodrigues, 2007. P. 1).

Nesse sentido, e ainda segundo o referido autor, “corresponde ao professor actual recriar e reinventar a teoria de acordo com as novas circunstâncias históricas.

Mas de uma coisa estamos seguros, é necessário fortalecer a formação dos valores na sociedade e em especial na escola”

Embora adoptando os valores positivos do modernismo, as famílias de Cabinda enfrentam grande dilema neste aspecto porque possuem usos e costumes que se traduzem em rituais tradicionais fortemente enraizados.

Deste modo, os pais jogam um papel importante no processo da formação e da educação dos filhos, proporcionando a estes as oportunidades que lhes permitirão obter uma visão clara sobre o mundo. O contacto com as informações e a observação de hábitos e valores dignos no lar, habilita a criança/adolescente a aprofundar e eliminar o que não tem grande importância par si, na base das oportunidades de obtenção de conhecimentos consentâneos.

1.4. Autoridade na Família
No que se refere à autoridade numa determinada família, esta pode ser unilateral, quando um membro da família exerce maior poder nas decisões familiares, como acontece com a autoridade patriarcal e matriarcal, ou ainda bilateral como acontece com a autoridade igualitária:
• Patriarcal: ocorre quando a figura central for o pai, que possui autoridade de chefe sobres a mulher e os filhos;
• Matriarcal: em que a figura central é a mãe, havendo, portanto, predominância na autoridade feminina.
• Paternal ou igualitária: onde a autoridade pode ser mais equilibrada entre os cônjuges, dependendo das situações, acções ou questões particulares. (Eva Maria LAKATOS, Sociologia Geral, p.173).

1.5. Funções da Família
As famílias como uniões sociais, ao longo dos tempos, adoptam funções de protecção e socialização dos seus membros, como resposta às necessidades da sociedade. As utilidades da família dirigem-se por dois objectivos, um de nível interno, como a protecção psicossocial dos membros, e outro de nível externo, como a acomodação a uma cultura e sua transmissão.
1.6. O matrimónio
O matrimónio é o enlace estabelecido entre duas pessoas, mediante a verificação social, religiosa ou até governamental que prevê uma relação interpessoal de intimidade. Por vezes, as pessoas casam-se por variadas razões, mas por norma fazem-no para dar visibilidade á sua relação afectiva, para terem uma estabilidade económica e social melhorada, para formar família, legitimar o relacionamento sexual e obter direitos como a nacionalidade. (Artigo da Universidade Mote Morelos)
1.6.1. Tipos de casamentos

• Casamento aberto – possibilitando os cônjuges ter outros parceiros sexuais por consentimento mútuo;
• Casamento arranjado – celebrado antes do envolvimento afectivo dos contraentes e usualmente combinado;
• Casamento civil – celebrado sob os princípios da legislação vigente em determinado Estado;
• Casamento morganático – efectuado entre duas pessoas de estados sociais diferentes no qual o cônjuge de posição é ponderado inferior não recebendo os direitos normalmente atribuídos por lei;
• Casamento nuncupativo – realizado oralmente e sem as formalidades de praxe;
• Casamento putativo – contraído de boa-fé mas passível de anulação por motivos legais;
• Casamento religioso – celebrado perante uma autoridade religiosa;
• Casamento poligâmico – praticado entre um homem e várias mulheres;
• Casamento poliédrico – executado entre uma mulher e vários homens;
• Casamento homossexual – realizado entre duas pessoas do mesmo sexo;
• Casamento de conveniência – efectuado por motivos económicos e sociais. (Artigo da Universidade Mote Morelos).
2.0. A EDUCAÇÃO DOS FILHOS
Conceito
Define-se por educação o processo de desenvolvimento da capacidade física, intelectual e moral da criança e do ser humano em gral, visando a sua melhor integração na sociedade. (Eva Maria LAKATOS, Sociologia Geral, p.323).
• O sistema educacional deve ser considerado como um aspecto da sociedade global, a luz dos processos gerais de mudança cultural. Portanto cabe a escola estimular mudanças no campo material e tecnológico, devendo, porém, manter inalterados os padrões de relações, normas e valores de cada sociedade .
A escola deve para propiciar aprendizado do conhecimento – organizado sistemático das informações e conceitos – da aquisição de novas e diferentes habilidades, favorecendo o trabalho produtivo, com a aplicação desses conceitos, informações e ideias. Seria a educação formal. (Ibid., p.324).
É importante aqui frisar-se que, a educação familiar está em primeiro lugar e que a educação formal cuja sua aplicação obedece uma certa sistematicidade, não substitui em nenhum momento a educação familiar. Ainda para acrescentar, determinados preceitos como as tradições orais e outros valores culturais, são necessariamente transmitidos pela família. Quero com isso transmitir que, a educação familiar não deve ser substituída pela educação formal, ou seja, pela escola.
A educação é um dos requisitos fundamentais para que os indivíduos tenham acesso ao conjunto de bens e serviços disponíveis na sociedade. Ela é um direito de todo ser humano como condição necessária para ele usufruir de outros direitos constituídos numa sociedade democrática. Por isso, o direito à educação é reconhecido e consagrado na legislação de praticamente todos os países e, particularmente, pela Convenção dos Direitos da Infância das Nações Unidas (particularmente os artigos 28 e 29).
3.0. O PROBLEMA DA ADOLESCÊNCIA E SUA RELAÇÃO COM O CICLO FAMILIAR

A adolescência é hoje considerada uma etapa do desenvolvimento humano, que pressupõe a passagem de uma situação de dependência infantil para a inserção social e a formação de um sistema de valores que definem a idade adulta (Sampaio, 1994).
Lidar com a adolescência dos filhos é uma das fases críticas do ciclo vital familiar. Em pleno processo de tentativa de separação adolescente, é exigida à família uma reabertura acentuada para o exterior, uma redefinição de papéis e regras e uma reconstituição, particularmente importante, das relações entre os pais (Haley, 1991).

Como é evidente, isto não diz respeito só ao adolescente, mas tem a ver com todos os membros da família. Mais do que em qualquer outra etapa é imperioso o alargamento dos espaços individuais no seio familiar, sem que isso conduza ao desmantelamento do próprio espaço grupal que, apesar de redefinido, deve ser reforçado na sua coesão (Relvas, 1996).

No entanto, o que é tradicionalmente assinalado como papel da família junto dos adolescentes, ou seja, ajudar os indivíduos até aí dependentes a prepararem-se para a autonomia e para assumirem os respectivos papéis adultos de carácter social, relacional, afectivo e laboral, só poderá ser desempenhado com sucesso se houver por parte dos restantes membros da família, e particularmente dos pais, uma correlativa afirmação individual.

Compreende-se, portanto, nesta fase, a importância que o peso do contexto social tem na forma como as famílias (e cada família em particular) vivem, elaboram e ultrapassam este momento do seu desenvolvimento, facilmente identificado com uma imagem de rebeldia e rejeição dos valores instituídos e um conjunto de expectativas negativas em que sobressai o consumo de drogas, a violência ou a falta de respeito pelas gerações mais velhas e pelas instituições (Relvas, 1996).
Neste dilema social e parental encontra-se um paralelismo notável: face a face, em permanente disputa e alternância, vivem e convivem a necessidade de dependência e independência; a insegurança e a coragem e a entrega absoluta; o desejo de suporte, de protecção e a vontade inadiável de partir, de pertencer a si próprio e ao mundo.

3.1. O desenvolvimento na adolescência

A adolescência foi caracterizada inicialmente por um período de “crises” e “turbulência” mas a sua descrição tem evoluído no sentido da desdramatização da concepção inicial para pontos de vista mais equilibrados em que se reconhece que a agitação psicológica que lhe é peculiar pode ser atenuada pela capacidade de adaptação do adolescente às várias transformações a que vai sendo sujeito (Aparício, 1998).

Bloss (1985) enfatiza a maneira como na adolescência se opera a separação entre realidades que estavam interiorizadas: a afirmação do eu, que leva o adolescente a confrontar-se com um mundo real e que se completa pela identidade sexual e o estabelecimento de relações estáveis e o afastamento da imagem dos progenitores.

Claes (1990) defende que toda a adolescência aparece particularmente marcada pelo conceito de desenvolvimento; as modificações cognitivas favorecem o acesso ao pensamento formal, aos níveis superiores do juízo moral e às ideologias políticas; a evolução da vida social, que ocupa todo o período da adolescência, necessita da ruptura progressiva dos laços de ligação parentais e do comprometimento em relações igualitárias com os colegas; a afirmação da identidade que fecha a adolescência, impõe escolhas fundamentais que definem o indivíduo por si e por outrem e o levam a entrar na vida adulta.

É, sem dúvida, um período de grandes mudanças em que todos se tornam, de alguma forma, uma novidade para os restantes. A compreensão mútua, o aceitar das ideias e o entendimento são tarefas difíceis. “Esta é, pode dizer-se a etapa mais longa e mais difícil do ciclo vital, já que deve ser mantido um equilíbrio entre as exigências do sistema familiar e as aspirações individuais de cada membro da família” (Benoit, 1998:3). Por isso, a adolescência é habitualmente vista como uma “aventura” e, como diz Satir (1997), toda a família precisa de imagens positivas, de mais amor do que temor, para poder equacioná-la com sucesso. O adolescente luta, e muito, para alcançar a sua autonomia e a sua identidade. A sociedade concede-lhe um período de espera (moratória psicossocial), de livre experimentação de papéis enquanto este não se encontra pronto para satisfazer os compromissos adultos (Erickson,1972). No entanto, “este período de espera, nos dias de hoje alarga-se cada vez mais (abrange praticamente todo o período situado entre os dez e os vinte anos), a entrada na idade adulta é muito menos bem definida” (Gammer e Cabié, 1999:17).

O que é que marca essa entrada? O fim da escolaridade obrigatória, a saída de casa dos pais, a autonomia financeira, o início de uma vida a dois, os dezoito anos da maior idade legal.

A adolescência inicia-se com as transformações físicas, ou seja, com a puberdade. A puberdade é um período de crescimento físico que, por acção de novas secreções, especialmente das glândulas reprodutoras, produzem mudanças corporais no rapaz e na rapariga, ou seja, surgem os caracteres sexuais secundários que diferenciam os sexos. No rapaz constata-se o aparecimento da barba, modificação na voz, alargamento do tórax e ombros, desenvolvimento dos testículos etc.; nas raparigas há um desenvolvimento dos seios, alargamento da anca, aparecimento da primeira menstruação, etc. (Myers, 1999:82).

A revolução que se aproxima é polémica e um facto inevitável. Daí a procura de um sentido moral para as suas acções (pensar em termos morais e agir de acordo), a ânsia de uma estabilidade afectiva, a descoberta das suas atitudes e interesses, e a necessidade de que a organização dos seus desejos passem a ser a base das suas preocupações e o envolvimento de todo o seu potencial bioenergético, psicoafectivo e emocional (Fernandes, 1991).

Assim, caminha para o pensamento abstracto. Durante os primeiros anos da adolescência, o raciocínio é com frequência, centrado em si mesmo. Os adolescentes podem pensar que as suas experiências são únicas. Podem presumir que os pais simplesmente não compreendem o que é namorar ou detestar a escola (Elkind, 1978). Pouco a pouco, porém, a maioria alcança o “cume” intelectual que Piaget (1971) chamou de operações formais. “Os pré-adolescentes raciocinam de forma concreta, mas, quando adolescentes tornam-se mais capazes da lógica abstracta. Podem raciocinar em termos hipotéticos e deduzir consequências: se isto, então aquilo…

(Myers, 1999: 84). Podemos perceber essa nova capacidade de raciocínio abstracto quando os adolescentes ponderam e discutem a natureza humana, o bem e o mal, verdade e justiça. O pensamento lógico dos adolescentes também lhes permite detectar incoerências nos raciocínios dos outros e entre os seus ideais e acções. Na verdade, a sua capacidade recém-descoberta de reconhecer a hipocrisia pode levar a debates “acalorados” com pais e a juramentos silenciosos de nunca abrir mão dos seus ideais (Peterson et al, 1992).

A mudança na família, em termos de uma reorganização de interacção, surge, então, como uma das tarefas desta etapa (Relvas, 1996). “Neste confronto com os pares, os pais sentem-se, com alguma frequência, rejeitados” (Alarcão, 2000:171). No entanto, a literatura científica afirmou-o: os pares, pais e até outros adultos, estão identicamente presentes e são igualmente importantes para o seu desenvolvimento. Há uma aprendizagem que pais e filhos têm que saber fazer na adolescência, para que ambos possam ajudar-se a crescer e a serem felizes. Cada um dos membros tem de encontrar um novo papel, rever os seus investimentos (Gammer e Cabié, 1999).

4.0. VIOLÊNCIA FAMILIAR OU VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A vida familiar abrange virtualmente toda a gama de experiências emocionais, pois as relações familiares ou de parentesco fazem parte da existência de toda a gente.
• As relações familiares – entre marido e mulher, pais e filhos, irmãos e irmãs, ou entre parentes mais afastados – podem ser calorosos e gratificantes. Mas podem igualmente impregnadas das mais pronunciadas tensões que levam as pessoas ao desespero ou as enchem de um sentimento de ansiedade e culpa. Este lado sóbrio da vida familiar, contrasta com as imagens cor-de-rosa de harmonia … Maus-tratos dados às crianças são dos aspectos mais inquietantes das novas sociedades .

4.1. A violência no seio familiar
• Podemos definir violência doméstica como o abuso físico-moral de um membro da família em relação a outro ou outros membros. Os estudos mostram que o principais alvos de abusos são as crianças, principalmente as crianças pequenas com menos de seis anos. O segundo tipo de violência mais comum é a exercida pelos maridos sobre as mulheres. Contudo, as mulheres podem também ser perpetradoras de violência física doméstica contra filhos pequenos e maridos .
A casa que devia ser o lugar mais seguro e prazeroso de se estar, vai se revelando cada vez mais um lugar perigoso de se viver, onde acontece quase todo tipo de violência familiar. Nos últimos dias temos registado nas nossas sociedades situações socialmente desagradáveis, onde pais agridem seus filhos, tios violam sexualmente as sobrinhas, crianças são alvo de castigos severos só porque não cumpriu com determinada orientação, maridos insurgem-se física ou moralmente com as esposas assim vice-versa, etc. Verificam-se constantemente nos lares violências que digamos, em escala mais chocante, quando se verifica homicídios a volta das famílias. (os grifos são meus).
As mulheres correm mais riscos de violência por parte dos homens com quem têm relações familiares e íntimas do que por parte de estranhos.
O problema da violência doméstica ganhou atenção popular e académica durante a década de 70, em resultado do trabalho desenvolvido por grupos feministas nos centros de refúgio para “mulheres maltratadas”. Antes disso a violência domestica, bem como os maus-tratos às crianças era fenómeno discretamente ignorado. (Anthony GIDENS, Sociologia, p. 196).
Como já se realçou na página antecedente, o incesto é uma prática frequente nas diversas famílias sociais. Define-se por incesto o abuso sexual de crianças vítimas de práticas sexuais por adultos com crianças cuja idade é inferior ao que é permitido por lei.
4.2. Causas e consequências da violência doméstica
A grande maioria dos (as) agressores (as), assim como das vítimas, tendem a justificar o despoletar dos conflitos em factores externos à própria relação: dificuldades económicas, alcoolismo e toxicodependência são habitualmente referidos. A violência doméstica aparece aqui como uma “resposta à violência social” (APAV, 1999), sendo causada pelas dificuldades sociais que a família não consegue ultrapassar.
Noutras situações são apontados como factores determinantes para a agressão, problemas do foro psicológico, como depressão e stress. Por fim, surgem aspectos de carácter emocional: frustrações, zangas e ciúmes.
No entanto, e ainda que nestas respostas se possa tentar encontrar formas de combate à violência doméstica, não podemos nunca esquecer que nada justifica os maus-tratos, sendo, acima de tudo, uma questão de violação dos direitos humanos de qualquer cidadã(o).
Portanto, o que têm-se de facto, vindo a confirmar é a existência de uma relação directa entre maltratada(o) e maltratante, remetendo-nos para a teoria da reprodução do ciclo de violência. Em muitos casos, o(a) agressor(a) já foi maltratado(a) de uma forma activa, ou negligenciado(a), crescendo num ambiente familiar violento onde só conheceu determinado tipo de atitudes, que os transformaram no seu modelo.
O mesmo tipo de situação aplica-se à vítima, verificando-se frequentemente a pertença a famílias de origem onde estas pessoas foram vítimas de maus-tratos na sua infância, ou assistiam a episódios de violência, levando à sua normalização e à consequente aceitação de relações onde o problema se mantém presente.
Situações de violência doméstica podem arrastar-se anos sem que nada se altere, e se vão acumulando os episódios, como já ilustraram os primeiros estudos realizados sobre esta matéria, em 1995, pela Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres (CIDM), registando-se, àquela data, que uma em cada três mulheres tinha sido vítima de dois ou mais episódios de violência.
São vários os factores que contribuem para a manutenção de uma relação violenta por parte da vítima. A sua identificação leva-nos a compreender melhor o fenómeno e a elevada taxa de reincidência:
4.2.1. Razões culturais
Ainda que se tenha vindo a verificar gradualmente uma maior visibilidade da violência doméstica, associada, por um lado a uma redefinição do papel social da mulher e, por outro, a alterações dos costumes onde já não se aceitam determinadas situações consideradas até então como normais ou exclusivamente do foro privado da família, as pressões sociais e as tradições culturais continuam a exercer um forte peso para a permanência das mulheres em relações onde são maltratadas. Neste sentido, surge a ideia da necessidade de se manter o casamento a qualquer preço, sobrepondo-se assim “o valor social da manutenção da família à dignidade e salvaguarda dos direitos da pessoa” (APAV,1999).
4.2.2. Deficiente informação
Desconhecimento dos seus direitos ou medo das consequências, chegando inclusivamente a não se considerar vítima de crime (APAV, 1998).

4.2.3. Fraco ou inexistente de apoio da família e da rede de amizades
É comum a vítima culpar-se a si própria(o), desvalorizando-se enquanto pessoa e sentindo vergonha em expor o seu problema a outras pessoas, isolando-se. Assim, vai afastando-se gradualmente de amigas (os) e familiares, acabando por se tornar mais vulnerável (APAV, 1998).
4.2.4. Dependência financeira
Recursos escassos e impeditivos de alcançarem a autonomia, como por exemplo a falta de emprego, de casa e outros bens em seu nome (APAV, 1998).
4.2.5. Razões psicológicas e afectivas.
O processo de culpabilização e humilhação que vivem ao longo de anos, dificulta, muitas vezes, a decisão da ruptura. Neste tipo de factores, o Ciclo da Violência Conjugal, assume um papel central.

5.0. DESIGUALDADE DO GÉNERO
Analisar as desigualdades de género importa em compreender como se constituem as relações entre homens e mulheres face à distribuição de poder. Em grande medida os estudos de género, desenvolvidos no campo da antropologia, deram ênfase às relações de parentesco, identificando o significado e a dinâmica das desigualdades e do poder no contexto familiar. Posteriormente, tais estudos passaram a lançar luz sobre outras esferas sociais articulando o conceito de género aos conceitos de classe e raça e etnia e relativizando seu peso e significado em contextos sociais diversos e em segmentos populacionais distintos. Sheila Rowbotham (1998), considera que o conceito de género possibilita compreender a maneira pela qual o poder é definido, estruturado e exercido, chamando atenção, no entanto, para a necessidade de relativizarmos o seu potencial analítico. Assim, essa autora alerta para o fato de que “… o conceito de género (…) pode congelar nosso olhar tornando difícil enxergar aqueles aspectos da subordinação das mulheres afectadas por outros factores sociais….”. Com tal perspectiva, na análise das desigualdades de género, não podemos abstrair as desigualdades de classe, etnicidade e raça que tornam mais dramáticas as vivências dos indivíduos e, mais especificamente, das mulheres.
A análise das desigualdades de género tem sido fortalecida pela interpretação dos dados estatísticos que apontam, por exemplo, para a pequena representação política das mulheres e para seus baixos salários. A interpretação dos indicadores sociais também possibilita a compreensão da dinâmica género, classe, raça e etnia na análise dos diferenciais de renda entre homens e mulheres nos sectores populares e nas camadas ricas da população, bem como entre mulheres brancas e mulheres negras, com efeitos às vezes mais dramáticos que os diferenciais entre homens brancos e mulheres brancas. (Relatório sobre Desenvolvimento Humano, elaborado pelo PNUD/IPEA (2000).

CONCLUSÃO
A temática ora apresentada, representa a maior preocupação da sociedade intelectual e não só, visto que, cada família independentemente da sociedade em ela esteja inserida, constitui o núcleo fundamental da formação de uma sociedade. Como podemos ver em diversas definições e concepções aqui apresentadas, a família constitui o elo mais forte na formação de qualquer sociedade, sendo ele desenvolvida ou não, sendo portanto de extrema importância da sociologia a seu estudo profundo e exaustivo.
Nesta conclusão, podemos dizer que a vida familiar abrange virtualmente toda a gama de experiências emocionais, pois as relações familiares ou de parentesco fazem parte da existência de toda a gente.
E ainda acrescentando de acordo ao ponto-de-vista de (GINENS no seu livro Sociologia p.177), a família desempenha funções importantes que contribuem para satisfazer as necessidades básicas da sociedade e para a reprodução da ordem social. Os sociólogos que trabalham na tradição fundamentalista, reconhecem que a família nuclear desempenha determinados papéis especializados nas sociedades modernas.
Para terminar quero cá realçar que, o resultado deste trabalho não foi fácil tendo em conta a tamanha importância do tema, pelo que, em função da dificuldade para se encontrar a bibliografia necessária. Não obstante as dificuldades, pudemos apresentar aqui um trabalho cujo resultado é satisfatório para aquilo que foi proposto como meta.

BIBLIOGRAFIA
ANGOLA. ASSEMBLEIA NACIONAL COMISSÃO CONSTITUCIONAL. Constituição da República de Angola (projecto final – 13 de Janeiro de 2010).
ANGOLA. DIRECÇÃO PROVÍNCIAL DA FAMÍLIA E PROMOÇÃO DA MULHER. Brochuras Sobre a Família. Cabinda. 2002.
BARSTED, Leila. Género e Desigualdades. Artigo.
_____ Ensaios de sociologia seral e aplicada. 2. Ed. São Paulo: Pioneira, 1971. FERNANDES, Cadi. Crianças sem referências positivas. Diário de Notícias. Março de 1998) disponível na internet em http://www.dn.pt .
GIDENS, Anthony. Sociologia, 8ª Edição, 2010.
GUEDES, Moema de Castro. Desigualdades de género, família e trabalho: mudanças e permanências no cenário brasileiro. Artigo.
LAKATOS, Eva e MARCONI, Maria. Sociologia Geral. São Paulo: Atlas 2013. 7ª Edição.
NOGUEIRA, Oracy. Pesquisa Social. São Paulo: Nacional, 1968.
PAPPAPORT, Clara, FIORI, Wagner e DAVIS, Cláudia. Psicologia do desenvolvimento, A idade pré-escolar, São Paulo: E.P.U 2011, V.3.
RICHARD, Osborne. Dicionário de Sociologia. Artigo.
REPÚBLIDA, de Angola: Código da Família. Lobito – Angola: Escolar Editora 2010.
SANTOS, Rosângela Pires, Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem. Artigo.
Universidade Mote Morelos, Artigo.


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